Nos Países Baixos existem muitos serviços e profissionais que o podem ajudar se necessitar de informações sobre saúde, se tiver um problema de saúde ou caso se encontre numa situação de emergência.

O local onde se deve dirigir para obter ajuda depende de onde mora e do seu estatuto de asilo. Nos Países Baixos, deve sempre consultar o médico de clínica geral primeiro quando estiver doente. Para além deste, existem médicos especializados nos Países Baixos, por exemplo, em hospitais. Têm muito conhecimento sobre uma parte do seu corpo, por exemplo coração ou pulmões, ou sobre uma doença em particular. Para além dos médicos de clínica geral e dos médicos em hospitais, pode também ir a um dentista, oftalmologista, fisioterapeuta, parteira, cuidados domiciliários, organização de cuidados para a juventude, ou ao serviço local de saúde pública (GGD). Para cuidados não médicos, como apoio prático ou psicossocial, pode dirigir-se a organizações de trabalho social.

Uma mulher no médico

Residência num centro de requerentes de asilo (AZC)

O centro de requerentes de asilo oferece cuidados médicos a todos os requerentes de asilo, independentemente do seu estatuto de asilo. No centro de requerentes de asilo, estes podem consultar um médico de clínica geral, parteira ou assistência à juventude e podem ser direcionados para um hospital. Os requerentes de asilo têm o direito aos mesmos cuidados médicos que as pessoas holandesa, têm seguro destes gratuitamente e não têm de pagar nada. Para jovens até aos 18 anos de idade o tratamento por um dentista também é gratuito. Para adultos o tratamento dentário é gratuito até ao montante máximo de 250 euros por ano.

Todos os requerentes de asilo com um problema médico ou pergunta podem visitar o centro durante o horário de expediente. A primeira consulta é frequentemente com o assistente do médico. O assistente do médico decide se necessita de ser visto por uma enfermeira ou médico de clínica geral. O assistente do médico irá marcar uma consulta para si. Pode também direcioná-lo para um hospital.

O que fazer se eu não tiver uma autorização de residência?

Todas as pessoas residentes nos Países Baixos durante mais de três meses sem uma autorização de residência válida são consideradas “pessoas indocumentadas”. “Pessoas indocumentadas” não podem segurar-se a elas próprias pelos custos de cuidados de saúde, mas têm o direito a assistência médica necessária.

Residência num município (pessoas a quem foi concedido asilo)

Quando um requerente de asilo recebe uma autorização de residência, este/esta é intitulado(a) de statushouder em holandês. A organização central de receção de requerentes de asilo (COA) faz a sua atribuição a um município. Após a mudança para o município tem de se registar para o seguro de saúde. Em muitos municípios, isto é organizado coletivamente. Posteriormente pode registar-se num médico de clínica geral. Paga as suas próprias contribuições do seguro e o excesso do seu seguro de saúde (eigen risico) e, por vezes, também contribuições pessoais para os custos de medicação ou tratamento (eigen bijdrage).

O que é assistência médica necessária?

O direito à assistência médica é um direito básico para todos, mesmo para pessoas que não têm autorização de residência. O direito à assistência médica está estabelecido na lei.

Um médico decide se a assistência médica é ou não necessária. A assistência médica necessária vai para além dos cuidados que lhe seriam prestados no serviço de urgência de um hospital. Podem ser cuidados curativos ou cuidados preventivos num hospital ou junto de um médico. Em princípio, consistem de cuidados necessários e adequados. Isto inclui uma consulta de contraceção ou um aborto.

O médico e outros profissionais de saúde têm a obrigação legal de respeitar a sua privacidade e de manter a confidencialidade da informação que dispõem acerca de si.

Se não conseguir pagar os custos de cuidados de saúde, o médico ou o fornecedor de cuidados pode declarar as despesas ao departamento de administração central (CAK). Alguns hospitais e farmácias têm contrato com o CAK. Pergunte ao seu médico de clínica geral a que hospital ou farmácia específicos se deve dirigir.

O que devo fazer para obter assistência médica necessária?

Se vive nos Países Baixos sem uma autorização de residência válida e sem seguro de saúde tem direito a assistência médica necessária. Para tratar problemas que não representam perigo de vida pode contactar um médico de clínica geral ou, à noite e ao fim de semana, o serviço fora do horário de expediente (huisartsenpost) na área onde vive. Se necessário, o médico de clínica geral pode fazer o encaminhamento para um especialista no hospital para mais testes. Irá receber uma carta de encaminhamento do médico. No caso de acidentes ou de situação de perigo de vida pode dirigir-se ao departamento de acidentes e emergência do hospital. Cada hospital tem um departamento deste tipo; não é necessária uma carta de encaminhamento. Se necessitar de uma ambulância, pode ligar gratuitamente para o 112.

Quais são os meus direitos se tiver uma autorização de residência?

Se tiver uma autorização de residência, mas ainda vive num centro de requerentes de asilo pode utilizar os serviços de cuidados de saúde do centro.

Quando se mudar do centro de requerentes de asilo para um município e tiver um fornecedor de seguro de saúde registado, recebe um cartão de seguro de saúde. A partir desse momento pode utilizar o serviço de saúde no seu município e registar-se junto de um médico de clínica geral.

E se um profissional de saúde não falar a minha língua?

Durante a sua estadia no centro de requerentes de asilo encontram-se disponíveis intérpretes para comunicação com profissionais de saúde.

O que deve fazer se lhe foi concedido asilo, vive num município e necessita de um intérprete para uma consulta no médico ou no hospital? Nessa caso, os custos de um intérprete são pagos pelo prestador de cuidados de saúde. Para este efeito, o prestador de cuidados de saúde (médico de clínica geral, hospital ou outro prestador de cuidados de saúde) habitualmente tem um acordo especial com um intérprete ou serviço de tradução. Enquanto statushouder tem direito a intérprete telefónico quando se dirige a um médico de clínica geral para consulta ou tratamento. Tem este direito até 6 meses após se registar no município. Até 1 de maio de 2019 existe um acordo especial para que médicos de clínica geral requisitem serviços de interpretação por telefone para consultas com statushouders.

É importante saber que o intérprete:

  • tem sigilo profissional;
  • falará na primeira pessoa (“eu”);
  • é imparcial e traduzirá tudo o que disser sem adicionar, alterar ou omitir informações;
  • é um serviço gratuito para o(a) paciente .
Um intérprete a traduzir o que o profissional de saúde e o cliente estão a dizer

In Nederland zijn er heel wat diensten en professionals die u kunnen helpen wanneer u informatie nodig heeft over gezondheid, u een gezondheidsprobleem heeft of u zich in een noodsituatie bevindt. Waar u terecht kunt, hangt af van waar u verblijft en van uw verblijfsstatus. 

Als u ziek bent gaat u in Nederland altijd eerst naar de huisarts. Naast de huisarts zijn er in Nederland gespecialiseerde artsen, bijvoorbeeld in het ziekenhuis. Zij weten veel van één deel van het lichaam, bijvoorbeeld hart of longen, of van een bepaalde ziekte. Naast de huisartsen en de artsen in het ziekenhuis, kunt u in Nederland ook terecht bij een tandarts, opticien, fysiotherapeut, verloskundige, verpleegtehuis, instelling voor jeugdzorg of de GGD. Voor niet-medische zorg, zoals praktische of psychosociale hulp en ondersteuning kunt u terecht bij organisaties voor maatschappelijk werk. 

Een vrouw gaat naar een dokter

Verblijf in Asielzoekerscentrum (AZC)

Het AZC biedt medische zorg aan alle asielzoekers die in een opvangcentrum verblijven, ongeacht hun verblijfsstatus. Zij kunnen in het AZC naar de huisarts, verloskundige, jeugdgezondheidszorg en verwezen worden naar een ziekenhuis. Asielzoekers hebben recht op dezelfde medische zorg als Nederlanders, zijn hiervoor gratis verzekerd en hoeven niets te betalen. Ook veel tandheelkundige behandelingen worden voor jongeren tot 18 jaar vergoed. Voor volwassenen is deze vergoeding maximaal € 250 per jaar.

Alle asielzoekers kunnen met een medisch probleem of vraag terecht op het inloopspreekuur in de opvanglocatie. Het eerste gesprek is vaak met de praktijkassistent. De praktijkassistent kijkt of u langs een verpleegkundige of huisarts moet gaan. De praktijkassistent maakt dan een afspraak voor u. Het kan ook dat u doorverwezen wordt naar het ziekenhuis.

Verblijf in gemeenten (statushouders)

Zodra een asielzoeker een verblijfsvergunning krijgt, bent u een statushouder. Het Centraal Orgaan opvang Asielzoekers (COA) koppelt u aan een gemeente. Na verhuizing naar de gemeente moet u zich in schrijven bij een zorgverzekering. In veel gemeenten is dit collectief geregeld. Daarna kan u zich aanmelden bij een huisarts. U betaalt zelf de premies en  het eigen risico, en soms ook eigen bijdragen in kosten medicijnen of behandeling.

Wat moet ik doen als ik geen verblijfsvergunning heb?

Iedereen die langer dan drie maanden in Nederland verblijft zonder een geldige verblijfsvergunning is ‘ongedocumenteerd’. Ongedocumenteerden kunnen zich niet verzekeren tegen ziektekosten, maar hebben wel recht op medisch noodzakelijke zorg. 

Wat is medisch noodzakelijke zorg?

Het recht op gezondheidszorg is een basisrecht voor iedereen, ook voor mensen zonder verblijfsvergunning. Het recht op ‘medisch noodzakelijke zorg’ ligt vast in de wet. Medisch noodzakelijke zorg is zorg die passend is zoals die in Nederland gegeven moet worden. Zo krijgen mensen zonder verblijfsvergunning  ook toegang tot gezondheidszorg.

Een dokter beslist of de medische hulp al dan niet noodzakelijk is. Medisch noodzakelijke zorg  is meer dan de zorg waarvoor u naar de spoedafdeling van een ziekenhuis zou gaan. Deze hulp kan zowel een behandeling als preventieve zorg zijn, in een ziekenhuis of bij een dokter. Het gaat in principe om noodzakelijke, en passende zorg. Dit kan ook een consultatie voor anticonceptie of een abortus zijn. 

De dokter en andere zorgverleners zijn wettelijk verplicht om uw privacy te respecteren en informatie over u vertrouwelijk te behandelen

Als u de kosten van de zorg niet kunt betalen, kan de dokter of zorgverlener het geld declareren bij het Centraal Administratie kantoor (CAK). Sommige ziekenhuizen en apotheken hebben ook contracten afgesloten met het CAK. Vraag aan uw huisarts naar welk specifiek ziekenhuis of welke apotheek u kunt gaan.

Wat moet ik doen om 'medisch noodzakelijke zorg' te krijgen?

Woont u in Nederland zonder geldige verblijfspapieren en zonder zorgverzekering, dan hebt u recht op medisch noodzakelijke zorg. Voor zorg die niet levensbedreigend is neemt u contact op met een huisarts of huisartsenpost (in de avond of het weekend) in uw eigen woongebied. Voor verdere onderzoeken kan de huisarts u verwijzen naar een specialist in het ziekenhuis. Hiervoor krijgt u dan een verwijsbrief mee.

In geval van ongelukken of levensbedreigende situaties kunt u naar een spoedeisende hulpafdeling van een ziekenhuis. Elk ziekenhuis heeft zo’n afdeling, een verwijsbrief is niet nodig. Als u een ambulance nodig heeft, bel dan gratis met 112.

Wat zijn mijn rechten als ik een verblijfsvergunning heb?

Als u een verblijfsvergunning heeft, maar nog wel in één van de AZC's verblijft, dan kunt u gebruik maken van de gezondheidszorg in de opvanglocatie. 

Wanneer u vanuit het AZC verhuist naar een gemeente, en u zich aangemeld heeft bij een zorgverzekeraar, ontvangt u een zorgpas. U  en kunt u dan gebruik maken van de zorg in uw gemeente, en zich bijvoorbeeld inschrijven bij een huisarts.

Wat als een zorgverlener mijn taal niet spreekt?

Tijdens het verblijf in het asielzoekerscentrum zijn tolken beschikbaar voor het contact met zorgverleners.

Wat kunt u doen als u statushouder bent en in de gemeente woont en een tolk nodig heeft bij een bezoek aan een huisarts of het ziekenhuis? De tolkenvergoeding wordt dan betaald door de zorginstelling. De zorginstelling (huisarts, het ziekenhuis of een andere zorgverleningsinstelling) heeft hiervoor meestal een speciale regeling voor met een tolk of vertaalcentrum.

Als statushouder hebt u recht op een telefonische tolk wanneer u voor een consult of behandeling bij de huisarts komt. Dit recht heeft u tot 6 maanden na het moment van inschrijven bij de gemeente. Tot 1 mei 2019 geldt er een speciale regeling waarmee huisartsen een telefonische tolkdienst kunnen aanvragen voor gesprekken met statushouders.

Het is belangrijk te weten dat de tolk:

  • gebonden is aan het beroepsgeheim;
  • in de eerste persoon ('ik') zal spreken;
  • neutraal is en alles vertaalt zonder informatie toe te voegen, te wijzigen of weg te laten;
  • gratis is voor de patiënt. 
Een tolk vertaalt wat de zorgverlener en de cliënt zeggen

Necessita de mais informações ou ajuda?

Médico de clínica geral
Pode falar com um médico de clínica geral sobre quase qualquer assunto íntimo. Se necessário, um médico de clínica geral pode fazer o reencaminhamento para um profissional de saúde especializado. Os refugiados aos quais foi concedido asilo (temporário) escolhem um médico de clínica geral do seu município. Os requerentes de asilo num centro para este efeito podem consultar um médico de clínica geral no centro.
Serviço de CG (Clínica Geral) fora de horas
Pode telefonar para o serviço de CG fora de horas (huisartsenpost) à noite ou ao fim de semana. Pode dirigir-se ao mesmo se necessitar de cuidados urgentes. “Urgente” significa que o problema de saúde não pode aguardar até ao dia útil seguinte do seu próprio médico de clínica geral. Pode telefonar - será tomada uma decisão se deve ou não dirigir-se ao serviço de CG fora de horas.
Juridisch Loket (apoio jurídico)
Se tem perguntas sobre os seus direitos, pode contactar o serviço de apoio (juridisch loket) para ter uma consulta (telefónica) gratuita.
Gabinetes de antidiscriminação
Se sentir discriminado, pode comunicar a situação a um gabinete de antidiscriminação.
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções