Nos Países Baixos existem muitos serviços e profissionais que o podem ajudar se necessitar de informações sobre saúde, se tiver um problema de saúde ou caso se encontre numa situação de emergência.
O local onde se deve dirigir para obter ajuda depende de onde mora e do seu estatuto de asilo. Nos Países Baixos, deve sempre consultar o médico de clínica geral primeiro quando estiver doente. Para além deste, existem médicos especializados nos Países Baixos, por exemplo, em hospitais. Têm muito conhecimento sobre uma parte do seu corpo, por exemplo coração ou pulmões, ou sobre uma doença em particular. Para além dos médicos de clínica geral e dos médicos em hospitais, pode também ir a um dentista, oftalmologista, fisioterapeuta, parteira, cuidados domiciliários, organização de cuidados para a juventude, ou ao serviço local de saúde pública (GGD). Para cuidados não médicos, como apoio prático ou psicossocial, pode dirigir-se a organizações de trabalho social.
Residência num centro de requerentes de asilo (AZC)
O centro de requerentes de asilo oferece cuidados médicos a todos os requerentes de asilo, independentemente do seu estatuto de asilo. No centro de requerentes de asilo, estes podem consultar um médico de clínica geral, parteira ou assistência à juventude e podem ser direcionados para um hospital. Os requerentes de asilo têm o direito aos mesmos cuidados médicos que as pessoas holandesa, têm seguro destes gratuitamente e não têm de pagar nada. Para jovens até aos 18 anos de idade o tratamento por um dentista também é gratuito. Para adultos o tratamento dentário é gratuito até ao montante máximo de 250 euros por ano.
Todos os requerentes de asilo com um problema médico ou pergunta podem visitar o centro durante o horário de expediente. A primeira consulta é frequentemente com o assistente do médico. O assistente do médico decide se necessita de ser visto por uma enfermeira ou médico de clínica geral. O assistente do médico irá marcar uma consulta para si. Pode também direcioná-lo para um hospital.
O que fazer se eu não tiver uma autorização de residência?
Todas as pessoas residentes nos Países Baixos durante mais de três meses sem uma autorização de residência válida são consideradas “pessoas indocumentadas”. “Pessoas indocumentadas” não podem segurar-se a elas próprias pelos custos de cuidados de saúde, mas têm o direito a assistência médica necessária.
Residência num município (pessoas a quem foi concedido asilo)
Quando um requerente de asilo recebe uma autorização de residência, este/esta é intitulado(a) de statushouder em holandês. A organização central de receção de requerentes de asilo (COA) faz a sua atribuição a um município. Após a mudança para o município tem de se registar para o seguro de saúde. Em muitos municípios, isto é organizado coletivamente. Posteriormente pode registar-se num médico de clínica geral. Paga as suas próprias contribuições do seguro e o excesso do seu seguro de saúde (eigen risico) e, por vezes, também contribuições pessoais para os custos de medicação ou tratamento (eigen bijdrage).
O que é assistência médica necessária?
O direito à assistência médica é um direito básico para todos, mesmo para pessoas que não têm autorização de residência. O direito à assistência médica está estabelecido na lei.
Um médico decide se a assistência médica é ou não necessária. A assistência médica necessária vai para além dos cuidados que lhe seriam prestados no serviço de urgência de um hospital. Podem ser cuidados curativos ou cuidados preventivos num hospital ou junto de um médico. Em princípio, consistem de cuidados necessários e adequados. Isto inclui uma consulta de contraceção ou um aborto.
O médico e outros profissionais de saúde têm a obrigação legal de respeitar a sua privacidade e de manter a confidencialidade da informação que dispõem acerca de si.
Se não conseguir pagar os custos de cuidados de saúde, o médico ou o fornecedor de cuidados pode declarar as despesas ao departamento de administração central (CAK). Alguns hospitais e farmácias têm contrato com o CAK. Pergunte ao seu médico de clínica geral a que hospital ou farmácia específicos se deve dirigir.
O que devo fazer para obter assistência médica necessária?
Se vive nos Países Baixos sem uma autorização de residência válida e sem seguro de saúde tem direito a assistência médica necessária. Para tratar problemas que não representam perigo de vida pode contactar um médico de clínica geral ou, à noite e ao fim de semana, o serviço fora do horário de expediente (huisartsenpost) na área onde vive. Se necessário, o médico de clínica geral pode fazer o encaminhamento para um especialista no hospital para mais testes. Irá receber uma carta de encaminhamento do médico. No caso de acidentes ou de situação de perigo de vida pode dirigir-se ao departamento de acidentes e emergência do hospital. Cada hospital tem um departamento deste tipo; não é necessária uma carta de encaminhamento. Se necessitar de uma ambulância, pode ligar gratuitamente para o 112.
Quais são os meus direitos se tiver uma autorização de residência?
Se tiver uma autorização de residência, mas ainda vive num centro de requerentes de asilo pode utilizar os serviços de cuidados de saúde do centro.
Quando se mudar do centro de requerentes de asilo para um município e tiver um fornecedor de seguro de saúde registado, recebe um cartão de seguro de saúde. A partir desse momento pode utilizar o serviço de saúde no seu município e registar-se junto de um médico de clínica geral.
E se um profissional de saúde não falar a minha língua?
Durante a sua estadia no centro de requerentes de asilo encontram-se disponíveis intérpretes para comunicação com profissionais de saúde.
O que deve fazer se lhe foi concedido asilo, vive num município e necessita de um intérprete para uma consulta no médico ou no hospital? Nessa caso, os custos de um intérprete são pagos pelo prestador de cuidados de saúde. Para este efeito, o prestador de cuidados de saúde (médico de clínica geral, hospital ou outro prestador de cuidados de saúde) habitualmente tem um acordo especial com um intérprete ou serviço de tradução. Enquanto statushouder tem direito a intérprete telefónico quando se dirige a um médico de clínica geral para consulta ou tratamento. Tem este direito até 6 meses após se registar no município. Até 1 de maio de 2019 existe um acordo especial para que médicos de clínica geral requisitem serviços de interpretação por telefone para consultas com statushouders.
É importante saber que o intérprete:
- tem sigilo profissional;
- falará na primeira pessoa (“eu”);
- é imparcial e traduzirá tudo o que disser sem adicionar, alterar ou omitir informações;
- é um serviço gratuito para o(a) paciente .
