Nos Países Baixos, todos são livres de escolher o seu/sua parceiro(a) e de decidir com quem quiserem casar-se. Ambos os parceiros têm de ter no mínimo 18 anos de idade para poderem casar nos Países Baixos. Um casamento entre parceiros menores de idade que tenha sido realizado no estrangeiro é reconhecido nos Países Baixos unicamente quando ambos os parceiros têm, no mínimo, 18 anos de idade.

O casamento forçado é proibido por lei. Um cidadão holandês (ou estrangeiro que resida permanentemente nos Países Baixos) que force alguém a casar contra a sua vontade pode ser punido com uma pena de prisão até 2 anos. Mesmo quando a coerção tenha ocorrido fora dos Países Baixos, é possível a acusação nos Países Baixos. Mesmo que o casamento não ocorra de facto, a coerção pode ser punida. A coerção pode ser física ou psicológica (ameaças ou pressão emocional). Se tem dúvidas sobre isto ou necessita de ajuda, contacte a Veilig Thuis.


Um casamento arranjado é quando os pais ou outros membros da família escolhem um parceiro para os seus filhos. Quando ambos os noivos aceitam o casamento e têm ambos, no mínimo, 18 anos de idade, este é considerado um casamento legal.

Mulher abraçando com alegria o(a) parceiro(a) que escolheu

In Nederland is iedereen vrij om zijn/haar partner te kiezen en te beslissen met wie hij/zij wil trouwen. Beide partners moeten minimaal 18 jaar zijn om in Nederland te kunnen trouwen. Een in het buitenland gesloten huwelijk tussen minderjarige partners, wordt in Nederland pas erkend wanneer beide partners minimaal 18 jaar zijn. 

Een gedwongen huwelijk is strafbaar. Een Nederlander of vreemdeling met een vaste woon- of verblijfplaats in Nederland die iemand anders dwingt om tegen zijn/haar wil te trouwen, kan een gevangenisstraf van maximaal 2 jaar krijgen. Ook wanneer de dwang in het buitenland heeft plaatsgevonden is vervolging in Nederland mogelijk. Zelfs als het huwelijk niet daadwerkelijk doorgaat, kan de dwang toch worden bestraft. De dwang kan fysiek of psychologisch zijn (bedreigingen of emotionele druk). Heeft u vragen hierover of zoekt u hulp, neem dan contact op met Veilig Thuis

Een gearrangeerd huwelijk is wanneer ouders of andere familieleden een partner voor hun kind kiezen. Wanneer beide toekomstige echtgenoten volledig instemmen met het huwelijk, en minimaal 18 jaar zijn, is dit een wettelijk huwelijk. 

Een gelukkige vrouw omhelst de partner die zij gekozen heeft

Necessita de mais informações ou ajuda?

Médico de clínica geral
Pode falar com um médico de clínica geral sobre quase qualquer assunto íntimo. Se necessário, um médico de clínica geral pode fazer o reencaminhamento para um profissional de saúde especializado. Os refugiados aos quais foi concedido asilo (temporário) escolhem um médico de clínica geral do seu município. Os requerentes de asilo num centro para este efeito podem consultar um médico de clínica geral no centro.
Korrelatie
Se quer falar sobre tópicos pessoais como relações, os seus sentimentos ou sexualidade, pode telefonar, falar numa sala de conversação online ou por e-mail anonimamente com a Korrelatie.
Veilig Thuis (“Seguro em casa”)
Veilig Thuis (Seguro em casa) fornece informação gratuita e aconselhamento no caso de violência numa relação de parceiros ou familiar.
Sense.info
Se tem menos de 25 anos, pode contactar a Sense com perguntas sobre contraceção, sexualidade e IST. Pode fazê-lo através deste e-mail, telefone, conversação online ou marcando uma hora no horário de consultas da Sense.
Juridisch Loket (apoio jurídico)
Se tem perguntas sobre os seus direitos, pode contactar o serviço de apoio (juridisch loket) para ter uma consulta (telefónica) gratuita.
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