Contraceção

Todas as mulheres ou meninas nos Países Baixos têm o direito de usar contraceção. As meninas menores de 18 anos não têm de informar os seus pais quando usarem a pílula ou um outro método contracetivo.

O médico que receita o método contracetivo, é obrigado por lei a respeitar a privacidade da sua paciente. Este não pode divulgar a outras pessoas informações sobre o uso de contraceção da sua paciente, mesmo que a paciente seja menor de 18 anos.

Para mulheres até aos 21 anos de idade, a contraceção é coberta pelo pacote padrão (basispakket) de seguro de saúde. Têm de, contudo, pagar o montante do excesso do respetivo seguro (eigen risico) a partir dos 18 anos de idade e até aos 20 anos de idade, inclusive. A partir dos 21 anos de idade, o pacote padrão deixa de cobrir a contraceção. Pode então decidir pagar a contraceção ou fazer um seguro de saúde adicional. Existem diferentes tipos de contraceção para mulheres, como a pílula, DIU, diafragma e anel vaginal. Visite o website do seu fornecedor de seguro de saúde para saber quais as condições aplicáveis para reembolso da contraceção.

Através do procedimento de assistência médica necessária, o médico pode receitar um método contracetivo, como a pílula ou o DIU a mulheres sem estatuto de residência legal.

Pílula

Gravidez e parto

Cada mulher grávida tem o direito a cuidados profissionais antes, durante e depois do parto. Alguns destes serviços são gratuitos.

Estar grávida não confere direitos automáticos a um estatuto de residência legal. No entanto, é possível obter um adiamento temporário da partida. No entanto, 6 semanas antes do parto e até 6 semanas após o parto uma mulher tem direito a “adiamento da partida”. Após o adiamento da partida ter sido concedido, uma mulher tem direito a abrigo e apoio da organização central de cuidados para requerentes de asilo (COA). Isto significa também que a mulher tem acesso a cuidados (obstétricos) e que os custos de saúde estão pagos.

Um médico fazendo uma ecografia a uma mulher grávida

O bebé sempre recebe o estatuto do pai ou da mãe com o estatuto mais favorável. Se o pai for holandês, o bebé receberá a nacionalidade holandesa, desde que o pai reconheça o filho.

Uma mãe que dá à luz um bebé holandês não é automaticamente elegível para um estatuto de residência legal. Pode apresentar um pedido de regularização do seu estatuto através do procedimento de reagrupamento familiar. Se o pai reconhecer o filho, pode apresentar um pedido de regularização do seu estatuto de residência através do mesmo procedimento.

Anticonceptie

Elke vrouw en elk meisje in Nederland heeft het recht om anticonceptie te gebruiken. Meisjes jonger dan 18 hoeven hun ouders niet in te lichten wanneer zij de pil of een ander anticonceptiemiddel gebruiken.

De huisarts die het anticonceptiemiddel voorschrijft, is wettelijk verplicht de privacy van zijn/haar patiënt te respecteren. Hij/zij mag anderen geen informatie geven over het anticonceptiegebruik van zijn/haar patiënt, zelfs niet wanneer de patiënt jonger dan 18 is.

Vrouwen krijgen vanuit het basispakket van hun zorgverzekering een vergoeding voor anticonceptie tot de leeftijd van 20 jaar. Wel betalen zij vanaf hun 18e tot en met het 20e levensjaar het bedrag van eigen risico. Zodra een vrouw 21 wordt, vervalt de vergoeding vanuit het basispakket. U kunt dan besluiten om zelf voor anticonceptie te betalen of een aanvullende zorgverzekering af te sluiten. Er zijn verschillende soorten anticonceptiva voor vrouwen, zoals: de pil, het spiraaltje, het pessarium en de vaginale ring. Kijk op de website van de zorgverzekeraar of er aanvullende voorwaarden zijn voor vergoeding van anticonceptie.

Via de procedure medisch noodzakelijke zorg kan een dokter een anticonceptiemiddel zoals de pil of een spiraal voorschrijven voor vrouwen zonder wettelijke verblijfsstatus.

De pil

Zwangerschap en bevalling

Elke zwangere vrouw heeft voor, tijdens en na de bevalling recht op professionele zorg. Sommige van deze diensten zijn gratis.

Vrouwen zonder wettelijke verblijfsstatus kunnen deze zorg krijgen via de procedure voor medisch noodzakelijke zorg. 

Zwanger zijn betekent niet dat iemand automatisch recht heeft op een wettelijke verblijfsstatus. Wel heeft de vrouw vanaf 6 weken voor de bevalling tot 6 weken na de bevalling recht op 'uitstel van vertrek'. Nadat het uitstel van vertrek is verleend, bestaat ook aanspraak op opvang door het Centrum Opvang Asielzoekers. Daarbij kan ook gebruik gemaakt worden van de (verloskundige) zorg en ziektekostenregeling.

Een verloskundige neemt een echografie van een zwangere vrouw

De baby krijgt altijd de verblijfsstatus van de ouder met de meest gunstige status. Als de vader een Nederlander is, dan zal de baby de Nederlandse nationaliteit krijgen, op voorwaarde dat de vader het kind erkent.

Een moeder die bevalt van een Nderlands kind komt niet automatisch in aanmerking voor een wettelijke verblijfsstatus. Zij kan een aanvraag voor regularisatie van haar status indienen via de procedure voor gezinshereniging. Als de vader het kind erkent, kan hij via dezelfde procedure een aanvraag indienen voor de regularisatie van zijn verblijfsstatus.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Médico de clínica geral
Pode falar com um médico de clínica geral sobre quase qualquer assunto íntimo. Se necessário, um médico de clínica geral pode fazer o reencaminhamento para um profissional de saúde especializado. Os refugiados aos quais foi concedido asilo (temporário) escolhem um médico de clínica geral do seu município. Os requerentes de asilo num centro para este efeito podem consultar um médico de clínica geral no centro.
Sense.info
Se tem menos de 25 anos, pode contactar a Sense com perguntas sobre contraceção, sexualidade e IST. Pode fazê-lo através deste e-mail, telefone, conversação online ou marcando uma hora no horário de consultas da Sense.
Parteira
Assim que souber que está grávida deve marcar uma consulta com uma parteira na sua área. Uma parteira apoia e aconselha durante a gravidez, parto e período imediatamente após o parto.
Ginecologista
Se está grávida e recebeu encaminhamento para um especialista, irá a um(a) ginecologista. A parteira ou um médico de clínica geral fazem o encaminhamento para a consulta.
Fiom
Assistência e aconselhamento para gravidez não planeada ou não desejada: para obter informação online, visite o website ou contacte a Fiom.
088 126 49 00
Lidar com o aborto - Siriz
Informação e apoio para lidar com as consequências psicológicas do aborto. O trabalho da Siriz baseia-se na crença de que desde o início a vida ainda não nascida tem o direito de se desenvolver e nascer.
Young and pregnant
Se está grávida ou deu à luz uma criança e tem menos de 23 anos, pode visitar esta instituição para obter ajuda.
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