Prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios.
A prostituição é legal nos Países Baixos caso o(a) trabalhador(a) sexual e o(a) cliente sejam maiores de 18 ou 21 anos.
Nos Países Baixos a prostituição é legal caso o(a) trabalhador(a) sexual e o(a) cliente sejam maiores de 18 anos. Alguns municípios nos Países Baixos estipularam uma idade mínima de 21 anos. O(a) trabalhador(a) sexual e o(a) cliente não estão a cometer qualquer ilegalidade. No entanto, a prostituição está restringida por várias regras.
É uma infração penal ter uma prostituta ou um prostituo com idade inferior a 21 anos a trabalhar para si, ou persuadir alguém a entrar na prostituição.
A prostituição forçada e o tráfico de pessoas são infrações penais. A prostituição de jovens e crianças também é proibida. Proxenetas que seduzem raparigas, as manipulam, iniciam uma relação com as mesmas sob falsas pretensões e as forçam a entrar na prostituição também estar a cometer uma infração penal.
Alguns menores (pessoas menores de 18 anos) prostituem-se de forma voluntária. Isto também é proibido.
Todas as formas de violência ou discriminação contra um trabalhador sexual masculino, feminino ou transsexual são proibidas por lei.
