Prostituição / trabalho sexual
Prostituição ou trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou bens.
A prostituição é legal nos Países Baixos se tanto o trabalhador sexual como o cliente tiverem mais de 18 ou 21 anos.
Nos Países Baixos, a prostituição é legal se tanto o trabalhador sexual como o cliente tiverem mais de 18 anos de idade. Alguns municípios dos Países Baixos fixaram uma idade mínima de 21 anos. O trabalhador sexual e o cliente não estão a fazer nada de ilegal. No entanto, a prostituição está sujeita a uma série de regras.
É um crime ter um prostituto ou prostituta com menos de 21 anos a trabalhar para si ou persuadir alguém a prostituir-se.
A prostituição forçada e o tráfico de seres humanos constituem um crime. A prostituição de jovens e crianças também é proibida. Os “namorados” que seduzem raparigas, as manipulam, iniciam uma relação com elas sob falsos pretextos e depois as obrigam a prostituir-se, também cometem um crime.
Uma trabalhadora sexual e o seu cliente a falar na entrada dum bordel
Alguns menores (pessoas menores de 18 anos) prostituem-se de forma voluntária. Isto também é proibido.
Todas as formas de violência ou discriminação contra um trabalhador sexual são proibidas por lei.