Agressão sexual e violação
Agressão sexual
A agressão sexual é qualquer ato sexual contra a vontade de alguém sem penetraçãoPenetraçãoColocar uma parte do seu corpo(pénis, dedo, etc.) ou um objeto no corpo'…Ler mais. A vítimaVítimaAlguém que sofre de algo que não é culpa sua.Ler mais não dá o seu consentimento para este ato. Uma pessoa é punível por leiLeiRegras que decidem o que se pode ou não fazer. Cada país tem…Ler mais se sabia ou podia saber que a outra não o queria. A agressão sexual pode ocorrer sem violência física ou ameaças. Por exemplo: se a vítima não resiste e deixa acontecer porque tem medo.
Nos Países Baixos, a agressão sexual é proibida por lei.
A pena máxima de prisão por agressão sexual é de 8 anos de prisão, dependendo da gravidade da agressão sexual, mas pode ser aumentada até um máximo de 13 anos se a vítima for uma criança.
ViolaçãoViolaçãoTer contacto sexual com penetração contra a vontade de alguém'. A penetração pode acontecer…Ler mais
A violação é todo o tipo de ato sexual contra a vontade de alguém com penetração (relações sexuaisRelações sexuaisAto sexual no qual o pénis penetra (entra) a vagina ou o ânus.Ler mais, sexoSexoTodos os atos que podem excitar sexualmente. O sexo não é apenas a…Ler mais oral ou sexoSexoTodos os atos que podem excitar sexualmente. O sexo não é apenas a…Ler mais anal). A penetração pode acontecer com parte do corpo ou com um objeto. A vítima não dá o seu consentimento para este ato. Uma pessoa é punível por lei se sabia ou podia saber que a outra não o queria. A violação pode ocorrer com violência física ou ameaças, mas também sem elas, por exemplo: se a vítima não resistir e deixar acontecer porque tem medo.
A violação é um crime nos Países Baixos. Em caso de violação, a pena pode ir até aos 12 anos. Se a vítima for uma criança ou se existirem outras circunstâncias agravantes, a pena de prisão pode ir até aos 18 anos.
É importante compreender que os comportamentos sexualmente transgressivos e a violência sexualViolência sexualCoagir alguém com violência, geralmente física, a ter sexo. Por exemplo, o atentado ao…Ler mais nunca são culpa da vítima. A culpa é de quem ultrapassa os limites.
Procurar ajuda
É importante não esperar para procurar ajuda. Talvez um amigo ou outra pessoa de confiança o possa ajudar.
Após uma violação ou um atentado ao pudor, pode dirigir-se ao seu médicoMédicoPessoa com formação para curar pessoas. Os médicos podem receitar remédios. Um médico…Ler mais de clínica geral. Pode também contactar (anonimamente) o Centrum voor Seksueel Geweld (centro para a violência sexual). Aqui pode obter apoio médico, psicológico e jurídico.
Pode também dirigir-se imediatamente à polícia para apresentar queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidadePrivacidadeDireito a informar alguém sem essa pessoa divulgar a informação a uma outra…Ler mais. É importante que comunique a violação ou atentado ao pudor o mais rapidamente possível após a ocorrência (de preferência no prazo de 72 horas). A polícia pode então recolher vestígios como espermatozoides ou sangueSangueFluido vermelho que tem funções importantes no corpo, como por exemplo transportar oxigénio…Ler mais. Marque uma reunião com a polícia através do número de telefone 0900-8844. Se recear futuros atos de violência, a polícia pode protegê-lo(a). A polícia é obrigada a tratá-lo(a) de forma respeitosa e correta.
De acordo com a lei, se não tiver estatuto de residência legal, a polícia tem de o(a) tratar com o mesmo respeitoRespeitoSentimento de estima por alguém. Quando tem respeito por alguém, crê que o…Ler mais que as outras vítimas. A polícia não o(a) irá deter se não tiver uma autorização de residência e pode fazer uma denúncia anónima. Pode pedir a um assistente social ou a outro profissional que o(a) acompanhe.
Se estiver numa situação de emergênciaSituação de emergênciaUma situação em que é necessária uma ação urgente. Por exemplo: se uma…Ler mais e recear a ocorrência de mais violência, ligue 112.
Pode dirigir-se a um Blijf van mijn Lijf huis (abrigo).
Apoio ao agressor
Se sentir que foi violento(a) numa relaçãoRelaçãoQuando 2 pessoas têm uma relação, há um vínculo entre si. São parceiros/as…Ler mais ou se sentir que existe um riscoRiscoPossibilidade de um acontecimento desagradável, por exemplo uma doença.Ler mais de se tornar violento(a) para com outra pessoa, pode procurar ajuda. A terapia pode ajudá-lo(a) a falar sobre os seus sentimentos e comportamentos e a evitar que se torne (de novo) violento(a).