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Agressão sexual e violação

Agressão sexual

A agressão sexual é qualquer ato sexual contra a vontade de alguém sem penetração. A vítima não dá o seu consentimento para este ato. Uma pessoa é punível por lei se sabia ou podia saber que a outra não o queria. A agressão sexual pode ocorrer sem violência física ou ameaças. Por exemplo: se a vítima não resiste e deixa acontecer porque tem medo.

Nos Países Baixos, a agressão sexual é proibida por lei.
A pena máxima de prisão por agressão sexual é de 8 anos de prisão, dependendo da gravidade da agressão sexual, mas pode ser aumentada até um máximo de 13 anos se a vítima for uma criança. 

Violação

A violação é todo o tipo de ato sexual contra a vontade de alguém com penetração (relações sexuais, sexo oral ou sexo anal). A penetração pode acontecer com parte do corpo ou com um objeto. A vítima não dá o seu consentimento para este ato. Uma pessoa é punível por lei se sabia ou podia saber que a outra não o queria. A violação pode ocorrer com violência física ou ameaças, mas também sem elas, por exemplo: se a vítima não resistir e deixar acontecer porque tem medo.

A violação é um crime nos Países Baixos. Em caso de violação, a pena pode ir até aos 12 anos. Se a vítima for uma criança ou se existirem outras circunstâncias agravantes, a pena de prisão pode ir até aos 18 anos. 

É importante compreender que os comportamentos sexualmente transgressivos e a violência sexual nunca são culpa da vítima. A culpa é de quem ultrapassa os limites. 

Procurar ajuda

É importante não esperar para procurar ajuda. Talvez um amigo ou outra pessoa de confiança o possa ajudar.

Após uma violação ou um atentado ao pudor, pode dirigir-se ao seu médico de clínica geral. Pode também contactar (anonimamente) o Centrum voor Seksueel Geweld (centro para a violência sexual). Aqui pode obter apoio médico, psicológico e jurídico.

Pode também dirigir-se imediatamente à polícia para apresentar queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. É importante que comunique a violação ou atentado ao pudor o mais rapidamente possível após a ocorrência (de preferência no prazo de 72 horas). A polícia pode então recolher vestígios como espermatozoides ou sangue. Marque uma reunião com a polícia através do número de telefone 0900-8844. Se recear futuros atos de violência, a polícia pode protegê-lo(a). A polícia é obrigada a tratá-lo(a) de forma respeitosa e correta.

De acordo com a lei, se não tiver estatuto de residência legal, a polícia tem de o(a) tratar com o mesmo respeito que as outras vítimas. A polícia não o(a) irá deter se não tiver uma autorização de residência e pode fazer uma denúncia anónima.  Pode pedir a um assistente social ou a outro profissional que o(a) acompanhe.

Se estiver numa situação de emergência e recear a ocorrência de mais violência, ligue 112.

Pode dirigir-se a um Blijf van mijn Lijf huis (abrigo).

Apoio ao agressor

Se sentir que foi violento(a) numa relação ou se sentir que existe um risco de se tornar violento(a) para com outra pessoa, pode procurar ajuda. A terapia pode ajudá-lo(a) a falar sobre os seus sentimentos e comportamentos e a evitar que se torne (de novo) violento(a). 

Temas

Profissionais

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Sobre a Zanzu

Zanzu foi desenvolvida por Sensoa e BZgA. Rutgers, o centro neerlandês de especialização em saúde e direitos sexuais, adaptou Zanzu para utilização nos Países Baixos.