Violência no casal

Nos Países Baixos, a violência no casal é considerado um crime.

Bater num parceiro pode ser punido com pena de prisão. Quando esta violência causa lesões duradouras na vítima, a punição pode ser mais severa. Não só a violência física, mas também o assédio e a violência verbal podem ser punidos.

Caso se encontre numa situação de emergência e tiver medo de sofrer mais violência, pode dirigir-se a um abrigo (Blijf van mijn lijf huis). A pessoa que ameaça cometer violência doméstica ou abuso de crianças pode ser objeto de uma ordem de exclusão doméstica (huisverbod), que a proíbe de entrar em casa por um período de 10 dias. Este período pode ser prorrogado por 4 semanas.

Existem, espalhadas pelos Países Baixos, organizações especiais, como a Veilig thuis, que oferecem abrigo e apoio. Pode telefonar-lhes ou visitá-las. Podem acompanhá-lo à polícia, a um médico ou a um tribunal. Quando contactar a Veilig thuis, não é necessário indicar o seu nome. Pode obter ajuda de forma anónima e gratuita.

É também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. Se recear futuros atos de violência, a polícia pode protegê-lo(a) e a pessoa que cometeu a violência pode receber uma ordem de exclusão doméstica temporária (huisverbod). A polícia é obrigada a tratá-lo(a) de forma respeitosa e correta.

De acordo com a lei, se não tiver estatuto de residência legal, a polícia tem de o(a) tratar com o mesmo respeito que as outras vítimas. A polícia não o(a) irá deter porque não tem autorização de residência e pode denunciar o crime anonimamente. Se o desejar, pode ser acompanhado por um assistente social ou por outra organização social. 

Apoio ao agressor

Se sentir que foi violento(a) numa relação ou se sentir que existe um risco de se tornar violento(a) para com outra pessoa, pode procurar ajuda. A terapia pode ajudá-lo(a) a falar sobre os seus sentimentos e comportamentos e a evitar que se torne (de novo) violento(a).