Escolha de parceiro(a)

Nos Países Baixos, cada pessoa é livre de escolher o seu parceiro e de decidir com quem quer casar. Ambos os parceiros têm de ter, pelo menos, 18 anos de idade para poderem casar nos Países Baixos. Um casamentoCasamentoUma cerimónia e contrato legal que define a relação entre os dois parceiros.…Ler mais entre parceiros menores de idade, realizado no estrangeiro, só é reconhecido nos Países Baixos se ambos os parceiros tiverem, pelo menos, 18 anos de idade.

O casamento forçado é proibido por leiLeiRegras que decidem o que se pode ou não fazer. Cada país tem…Ler mais. Um cidadão neerlandês (ou um estrangeiro que resida permanentemente nos Países Baixos) que obrigue outra pessoa a casar contra a sua vontade pode ser punido com uma pena de prisão até 2 anos. Mesmo que a coerçãoCoerçãoForçar alguém a fazer algo ou a submeter-se a algo, por exemplo mediante…Ler mais tenha sido exercida fora dos Países Baixos, é possível intentar uma ação penal nos Países Baixos. Mesmo que o casamento não se realize efetivamente, a coerção pode ser punida. A coerção pode ser física ou psicológica (ameaças ou pressão emocional). Se tiver dúvidas sobre este assunto ou estiver à procura de ajuda, contacte Veilig Thuis. 

Um casamento arranjado é quando os pais ou outros membros da família escolhem um parceiro para os seus filhos. Quando ambos os futuros cônjuges concordam plenamente com o casamento e têm, pelo menos, 18 anos de idade, trata-se de um casamento legal.