Escolha de parceiro(a)

Nos Países Baixos, cada pessoa é livre de escolher o seu parceiro e de decidir com quem quer casar. Ambos os parceiros têm de ter, pelo menos, 18 anos de idade para poderem casar nos Países Baixos. Um casamento entre parceiros menores de idade, realizado no estrangeiro, só é reconhecido nos Países Baixos se ambos os parceiros tiverem, pelo menos, 18 anos de idade.

O casamento forçado é proibido por lei. Um cidadão neerlandês (ou um estrangeiro que resida permanentemente nos Países Baixos) que obrigue outra pessoa a casar contra a sua vontade pode ser punido com uma pena de prisão até 2 anos. Mesmo que a coerção tenha sido exercida fora dos Países Baixos, é possível intentar uma ação penal nos Países Baixos. Mesmo que o casamento não se realize efetivamente, a coerção pode ser punida. A coerção pode ser física ou psicológica (ameaças ou pressão emocional). Se tiver dúvidas sobre este assunto ou estiver à procura de ajuda, contacte Veilig Thuis. 

Um casamento arranjado é quando os pais ou outros membros da família escolhem um parceiro para os seus filhos. Quando ambos os futuros cônjuges concordam plenamente com o casamento e têm, pelo menos, 18 anos de idade, trata-se de um casamento legal.