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Igualdade de género
O assédio, as ameaças, os insultos ou a violência sexual devido ao sexo biológico, à orientação sexual ou ao género de alguém são proibidos por lei.
O género refere-se tanto à identidade de género de uma pessoa como aos seus papéis sociais de género.
- A identidade de género é o sentimento de ser mulher ou homem. É possível que uma pessoa nasça rapariga mas se sinta rapaz. Uma pessoa pode também sentir que não é nem mulher nem homem, ou pode sentir-se como ambos.
- Os papéis sociais de género referem-se às expectativas na sociedade sobre como um homem ou mulher se devem comportar.
Homem e mulher a falar em pé de igualdade
Quando o género ou o sexo de uma pessoa se torna um motivo de violência por parte de outros, pode ser reconhecido como uma circunstância agravante e resultar numa punição mais grave.
Discriminação
A lei neerlandesa proíbe qualquer discriminação baseada no sexo ou no género. Por exemplo:
- discriminação por motivo de ser uma mulher ou um homem (sexo biológico). Os homens e as mulheres têm os mesmos direitos de acordo com a lei;
- discriminação baseada na orientação sexual;
- discriminação baseada na identidade e na expressão de género.
Por exemplo: também é proibido discriminar um homem por se vestir de mulher ou discriminar uma mulher por querer fazer um trabalho típico de homem.