Violência baseada na honra

Nos Países Baixos, cometer violência baseada na honra ou ajudar de alguma forma (ser cúmplice) é proibido por lei. Pode ser punido com uma pena de prisão.

Se for vítima de violência baseada na honra ou se estiver em perigo de se tornar uma vítima, pode procurar ajuda. Existem, espalhadas pelos Países Baixos, organizações especiais chamadas de Veilig Thuis (“Seguro em casa”), que oferecem abrigo, aconselhamento e apoio. Podem acompanhá-lo à polícia, a um médico ou ao tribunal. Quando contactar a Veilig thuis, não é necessário indicar o seu nome. Pode obter apoio e aconselhamento de forma anónima e gratuita.

Caso se encontre numa situação de emergência e tiver medo de sofrer violência, pode dirigir-se a um abrigo (Blijf van mijn lijf huis). A pessoa que ameaça cometer violência doméstica ou abuso de crianças pode ser objeto de uma ordem de exclusão doméstica (huisverbod), que a proíbe de entrar em casa por um período de 10 dias. Este período pode também ser prorrogado por 4 semanas.

É também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. Se recear futuros atos de violência ou vingança, a polícia pode protegê-lo(a). A polícia pode também emitir uma ordem de exclusão doméstica temporária (huisverbod) contra o infrator da violência. A polícia é obrigada a tratá-lo(a) de forma respeitosa e correta.

De acordo com a lei, se não tiver estatuto de residência legal, a polícia tem de o(a) tratar com o mesmo respeito que as outras vítimas. A polícia não o(a) irá deter se não tem autorização de residência e pode denunciar o crime anonimamente. Se o desejar, pode ser acompanhado por um assistente social ou por outro profissional.