Acesso a cuidados médicos
Nos Países Baixos existem muitos serviços e profissionais que o podem ajudar se precisar de informações sobre saúde, se tiver um problema de saúde ou se estiver numa situação de emergência.
O local onde se deve dirigir para obter ajuda depende do local onde vive e do seu estatuto de asilo. Nos Países Baixos, pode sempre consultar um médico de clínica geral em primeiro lugar se estiver doente. Para além do médico de família, existem nos Países Baixos médicos especializados, por exemplo, nos hospitais. Sabem muito sobre uma parte do corpo, por exemplo, o coração ou os pulmões, ou sobre uma doença específica. Para além destes médicos, pode também dirigir-se a um dentista, a um oftalmologista, a um fisioterapeuta, a uma parteira, a um lar de idosos, a uma associação de juventude ou ao serviço municipal de saúde pública (GGD). Para cuidados não médicos, como apoio prático ou psicossocial, pode dirigir-se a organizações de assistência social.
Uma mulher no médico
Residência num centro de requerentes de asilo (AZC)
O centro de requerentes de asilo oferece cuidados médicos a todos os requerentes de asilo que aí vivem, independentemente do seu estatuto de asilo. No centro de requerentes de asilo, podem consultar um médico, uma parteira ou um serviço de apoio à juventude e podem ser encaminhados para um hospital. Os requerentes de asilo têm direito aos mesmos cuidados médicos que os neerlandeses, estão cobertos por um seguro gratuito e não têm de pagar nada. Para os jovens até aos 18 anos, o tratamento por um dentista também é gratuito.
Todos os requerentes de asilo que tenham um problema ou uma questão médica podem dirigir-se ao centro durante as horas de consulta. A primeira consulta é frequentemente efetuada com o assistente do médico. O assistente do médico decide se é necessário consultar um enfermeiro ou um médico de clínica geral. O assistente do médico marcará uma consulta para si. Pode também ser encaminhado para um hospital.
O que fazer se não tiver uma autorização de residência?
Todas as pessoas que residam nos Países Baixos durante mais de três meses sem uma autorização de residência válida são consideradas “indocumentadas”. As pessoas indocumentadas não podem fazer um seguro para cobrir os custos dos cuidados de saúde, mas têm direito aos cuidados medicamente necessários.
Residência num município (pessoas a quem foi concedido asilo)
Quando é concedida uma autorização de residência a um requerente de asilo, este passa a ser designado por statushouder em neerlandês. O organismo central de acolhimento dos requerentes de asilo (COA) atribui-lhe um município. Após a mudança para o município, é necessário inscrever-se no seguro de saúde. Em muitos municípios, isto é organizado de forma coletiva. Se precisar de ajuda, pode contactar o Conselho Neerlandês para os Refugiados. Depois disso, pode registar-se junto de um médico de clínica geral. Paga as suas próprias contribuições para o seguro e a franquia do seu seguro de saúde (eigen risico) e, por vezes, também contribuições pessoais para as despesas com remédios ou tratamentos (eigen bijdrage).
O que são cuidados medicamente necessários?
O direito a cuidados médicos é um direito fundamental para todos, mesmo para as pessoas que não têm autorização de residência. O direito a cuidados medicamente necessários está consagrado na lei.
O médico decide se os cuidados médicos são necessários ou não. Os cuidados medicamente necessários são mais do que os cuidados que receberia num serviço de emergência de um hospital. Podem ser tanto cuidados curativos como preventivos num hospital ou por um médico. Como princípio, consiste em cuidados necessários e adequados. Isto inclui uma consulta para contraceção ou um aborto induzido.
O médico e outros profissionais de saúde têm a obrigação legal de respeitar a sua privacidade e manter a confidencialidade das informações que têm sobre si.
Se não puder pagar os custos dos cuidados de saúde, o médico ou o prestador de cuidados pode declarar as despesas junto dos serviços da administração central. Alguns hospitais e farmácias têm contratos com os serviços da administração central. Pergunte ao seu médico de família a que hospital específico ou a que farmácia se pode dirigir.
O que devo fazer para obter os cuidados medicamente necessários?
Se vive nos Países Baixos sem uma autorização de residência válida e sem seguro de saúde, tem direito aos cuidados medicamente necessários. Para tratar de problemas que não ponham em risco a sua vida, pode dirigir-se a um médico de clínica geral ou, à noite ou durante o fim de semana, ao serviço de Clinica Geral fora de horas (huisartsenpost) da sua área de residência. O médico de clínica geral pode encaminhá-lo para um especialista no hospital para efetuar mais exames. Receberá uma carta de referência para o efeito. Em caso de acidente ou de situações de perigo de vida, pode dirigir-se ao serviço de urgência do hospital. Todos os hospitais dispõem de um serviço deste tipo, não é necessário ser encaminhado. Se precisar de uma ambulância, pode ligar gratuitamente para o número 112 .
Quais são os meus direitos se tiver uma autorização de residência?
Se tem uma autorização de residência, mas continua a viver num dos centros de requerentes de asilo’ , pode utilizar os serviços de cuidados de saúde do centro.
Quando passa do centro de requerentes’ de asilo para um município e está inscrito num seguro de saúde, recebe um cartão de seguro de saúde. A partir daí, pode utilizar os cuidados de saúde do seu município e inscrever-se junto de um médico de clínica geral.
E se um profissional de saúde não falar o meu idioma?
Durante a sua estadia no centro de requerentes’ de asilo , estão disponíveis intérpretes para a comunicação com os profissionais de saúde.
O que deve fazer se lhe foi concedido asilo, se vive num município e precisa de um intérprete para uma visita ao médico ou ao hospital? Nesse caso, os custos de um intérprete são pagos pelo prestador de cuidados de saúde. Para o efeito, o prestador de cuidados de saúde (médico de clínica geral, hospital ou outro prestador de cuidados de saúde) tem normalmente um acordo especial com um intérprete ou serviço de tradução. Como um statushouder têm direito a um intérprete por telefone quando consulta o seu médico de clínica geral para uma consulta ou tratamento. Este direito pode ser exercido até 6 meses após a inscrição no município.
É importante saber que o intérprete:
- está abrangido pelo sigilo profissional;
- falará na primeira pessoa (“EU”);
- é neutro e traduz tudo o que é dito sem acrescentar, alterar ou omitir informações;
- é gratuito para o paciente.
Um intérprete a traduzir o que o profissional de saúde e o cliente estão a dizer