O que é a violência sexual?

A violência sexual é um ato ou uma atividade sexual não desejada. Um ato ou atividade sexual é violência sexual quando:

• não é feito com consentimento: pelo menos um dos parceiros não concordou em participar na atividade e/ou;
• existe coerção: um dos parceiros é forçado e/ou;
• os parceiros não são iguais. Por exemplo: um dos parceiros tem mais poder do que o outro, por exemplo, um médico e um paciente ou um professor e um aluno, um dos parceiros tem menos de 18 anos ou é portador de uma deficiência e a diferença de idade é superior a 5 anos.

Algumas formas de violência sexual:

• assédio sexual;
• atentado ao pudor e violação;
• abuso de crianças.

A pessoa que comete a violência sexual é, na maioria das vezes, uma pessoa conhecida da vítima ou uma pessoa de confiança, como um familiar, parceiro ou amigo. Também pode ser uma pessoa desconhecida.

A Violência sexual é um crime nos Países Baixos. Mas também consideramos que os comportamentos sexuais indesejáveis que não são punidos não são aceitáveis. É importante compreender que o comportamento sexualmente transgressivo nunca é culpa da vítima. A culpa é de quem ultrapassa os limites. O comportamento da vítima, a forma como se veste, o que diz ou faz nunca são uma desculpa para um comportamento sexualmente transgressor.