Estado de VIH
A lei neerlandesa proíbe qualquer discriminação com base no estado de saúde. Isto significa que uma pessoa com VIH deve ser tratada como qualquer outra pessoa.
É sempre a pessoa VIH positiva que decide se conta ou não a outras pessoas.
Não se pode ser infetado com o VIH através do contacto social, por exemplo: partilhando um copo ou um prato com alguém que tem VIH ou tocando-se ou beijando-se.
VIH e trabalho
Uma pessoa VIH positiva não tem de mencionar esse facto numa entrevista de trabalho. O empregador não tem o direito de fazer perguntas sobre a sua saúde. Se o empregador fizer essas perguntas, não é obrigado a responder ou pode dizer que se trata de informação confidencial e que está disposto a falar com o médico do trabalho (bedrijfsarts). O médico do trabalho só pode fazer-lhe perguntas relacionadas com a sua capacidade física para o trabalho. Também têm de respeitar a sua privacidade.
Não é proibido mentir sobre o seu estado de VIH durante uma entrevista de emprego, porque a pergunta não deve ser feita. O empregador não pode utilizar este facto como motivo para o despedir se o descobrir mais tarde.
Não é possível contrair o VIH apertando a mão de uma pessoa que é VIH positiva.
Se ocorrer um acidente que envolva uma pessoa que é VIH positiva, os procedimentos gerais de primeiros socorros são suficientes para evitar que mais alguém seja infetado pelo vírus VIH. O empregador não pode despedir ou recusar uma pessoa VIH positiva para um emprego dizendo que poderia pôr em risco a saúde dos colegas ou clientes.
Uma pessoa VIH positiva não tem de informar os seus colegas ou o seu chefe. Se informar o seu chefe, pode ser mais fácil tomar remédios durante o horário de trabalho ou ir ao médico.
Se tiver dúvidas sobre este assunto ou quiser denunciar uma discriminação, contacte uma organização especializada.
VIH e viajar
Para viagens inferiores a 3 meses, existem apenas alguns países que requerem um teste de VIH ou que recusam a entrada a pessoas VIH positivas. Para uma estadia mais longa, existem mais países que aplicam restrições. Na União Europeia não existem restrições de viagem para pessoas VIH positivas. Pode encontrar mais informações em www.hivtravel.org.
Pode levar consigo uma cópia da receita dos seus remédios para o caso de serem feitas perguntas na fronteira sobre os remédios que tem na sua bagagem.
Acesso a cuidados de saúde
Os cidadãos neerlandeses ou as pessoas com estatuto de residência legal podem obter o reembolso das despesas médicas através do seu seguro de saúde.
As pessoas sem estatuto de residência legal podem ter acesso a cuidados e remédios através do procedimento de cuidados médicos urgentes.
Os médicos e outro pessoal médico estão sujeitos ao sigilo profissional (privacidade).